Assinatura eletrônica tem validade jurídica?

Descubra como usar com segurança nos seus contratos digitais.

Você já precisou assinar um contrato, mas as partes estavam em cidades diferentes? Antes, isso significava imprimir o documento, reconhecer firma, mandar por correio e esperar dias para concluir o processo. Hoje, tudo isso acontece em minutos com uma assinatura eletrônica.

Mas aí vem a dúvida: será que esse tipo de assinatura realmente vale como uma assinatura feita à mão?

A boa notícia é que sim, ela tem validade jurídica!

E mais do que isso: é uma ferramenta segura, prática e cada vez mais usada em negócios digitais.

O que é, afinal, uma assinatura eletrônica?

É um jeito de confirmar, no meio digital, que uma pessoa concorda com o conteúdo de um documento. Ela serve para contratos, propostas comerciais, acordos de confidencialidade, políticas internas e muito mais.

E a validade jurídica?

A Lei nº 14.063/2020 é clara: as assinaturas eletrônicas têm validade jurídica no Brasil, desde que possam identificar o signatário e garantir que o documento não foi alterado depois da assinatura.

Isso significa que um contrato assinado digitalmente pode ser usado como prova legal, com a mesma força de um documento em papel.

Além dessa lei, o Marco Civil da Internet e outras normas reforçam a proteção dos documentos eletrônicos e das transações digitais.

Por que as empresas estão aderindo?

Empresas de todos os portes estão adotando a assinatura eletrônica porque ela acelera os processos, reduz custos, contribui para a sustentabilidade e, claro, garante segurança jurídica. Ou seja: é mais agilidade para o negócio, sem abrir mão da segurança.

A assinatura eletrônica não é mais o futuro

É o presente dos negócios digitais. Ela oferece praticidade, economia e validade jurídica, desde que usada da forma correta.

E se você ainda tem dúvidas sobre como implementar assinaturas eletrônicas com segurança jurídica na sua empresa, o ideal é contar com apoio especializado.

???? Fale com nosso escritório e descubra como proteger seus contratos digitais com respaldo legal e confiança.