Você sabia que uma empresa pode sofrer dano moral?

“O cliente sempre tem razão”. Essa sabedoria popular está impregnada no imaginário comum e se transformou em lei para muitos estabelecimentos no que tange o atendimento e a qualidade dos produtos ou serviços oferecidos.

É normal que as reclamações sejam absorvidas pelas empresas sem maiores conflitos.  Contudo, quando um cliente ou algum cidadão ultrapassa os limites e causa dano comprovado à imagem, admiração, respeito e credibilidade da empresa no mercado, um simples protesto pode virar caso de justiça. 

Como funciona? 

O Código Civil Brasileiro permite que pessoas jurídicas busquem reparação por lesões à sua honra objetiva. Ou seja, a indenização por dano moral da pessoa jurídica somente pode ser deferida com apresentação de provas concretas que mostrem que seu nome no mercado sofreu, de fato, graves danos. 

São exemplos de danos à honra objetiva:

• A disseminação de informações falsas que afetam a reputação da empresa;
• Atos de competidores que mancham a imagem da empresa no mercado;
• Inclusão injustificada do nome da empresa em cadastros de inadimplentes;
• Suspeitas lançadas sem base legal ou prova que comprometem a credibilidade da organização.

A importância das provas

Apenas alegar que a reputação da empresa foi danificada não resolve a questão. Provas materiais são indispensáveis e é preciso que elas demonstrem de forma clara o impacto negativo que o ato causou à imagem da empresa.

Documentos, testemunhas que confirmem o dano moral perante a sociedade e demais instrumentos que comprovem a perda de confiança ou oportunidades de negócios são bons exemplos do que se considera uma prova efetiva nesses casos. 

O impacto negativo é a base da decisão 

Um exemplo prático: uma empresa da área de alimentos é alvo de uma reportagem que divulga informações falsas sobre casos de contaminação. A matéria prejudica publicamente a marca e leva a uma queda significativa nas vendas. Então, essa empresa pode processar a mídia responsável pela publicação, requerendo indenização por danos morais devido ao abalo à sua reputação e confiança no mercado.

Sua reputação é um dos seus maiores patrimônios 

Portanto, é necessário que as empresas protejam os seus interesses e sua imagem no mercado. 

Casos de danos morais à pessoa jurídica têm crescido no Brasil. E, para acompanhar esta realidade cada vez mais presente, a jurisprudência evolui junto. Por isso uma assessoria qualificada e que atende aos seus interesses é essencial para garantir seus direitos frente à sociedade e manter sua dignidade sem perdas a partir de ilícitos de terceiros. 

Entre em contato com nossa equipe e proteja a imagem da sua empresa!